Considerando a séria situação vivenciada pelos Fundos de Previdência Complementar Fechada, bem como os desafios enfrentados pelos Planos de Saúde de Autogestão, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPBB) promoveu, nos dias 5 e 6 de setembro, o II Simpósio sobre Fundos de Previdência Complementar Fechada e Planos de Saúde de Autogestão.
Foram convidadas várias instituições ligadas à área, com o objetivo de ouvir especialistas e propiciar amplo debate.
Segundo o presidente da AAPBB, Williams Silva, o evento teve o objetivo de unificar e apresentar sugestões de políticas e estratégias adequadas para o aperfeiçoamento dos respectivos sistemas, buscando o atendimento das justas necessidades dos associados. “Ao longo de dois dias de debates, analisamos os rumos que devemos dar para a indústria da previdência privada e qual o caminho a seguir para evitar problemas no futuro. Também discutimos a famigerada Resolução CGPAR 23 que veio inundar de incertezas o mercado de assistência à saúde privado das empresas de autogestão. Hoje há um temor enorme, principalmente entre aqueles mais idosos porque não sabem se conseguirão continuar pagando assistência digna à saúde. A CGPAR exorbitou de sua competência, extrapolou a sua alçada, intrometeu-se nos planos de saúde de autogestão como se legislador fosse e não o é. Precisamos reverter esse cenário. Agrediram violentamente o estado de direito no que se refere aos assistidos donos e donas de plano de saúde de autogestão. Essas questões precisam ser encaminhadas de uma forma sistêmica, organizada e, acima de tudo, com muita união”, disse Williams.
Nos painéis sobre previdência complementar fechada foram apresentados os casos da PREVI, PETROS, FUNCEF, FAPES/BNDES e ADCAP. Os painéis que abordaram os planos de saúde de autogestão participaram representantes da ANABB, CASSI, AAFBB, Após-Furnas/Real Grandeza e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O simpósio contou ainda com a participação do juiz federal Fábio Souza, que falou sobre a reforma da Previdência Social e suas implicações.
O presidente da Unidasprev, Luiz Borges, participou de dois painéis. No primeiro, demonstrou como a entidade pretende atuar, congregando as Associações e traçando uma simetria na estratégia de defesa dos direitos dos associados. No segundo painel, como vice-presidente da APABNDES, apresentou os casos referentes ao fundo gerido pela FAPES. “Neste momento em que nossos direitos são ameaçados, defendemos a união pelas ideias. Temos de nos unir e expandir o associativismo para que possamos pelo menos resistir aos problemas que estamos enfrentando”, declarou Borges.
Agenda da Unidasprev
A Unidasprev participa, de 10 a 12 de setembro, em Florianópolis, do 39º Congresso Brasileiro de Previdência Complementar Fechada. No dia 18 de setembro promove a 1ª Oficina Jurídica, com a participação das Diretorias Jurídicas de todas as Associações filiadas. A proposta é unificar e fortalecer a linha de ação.
Posteriormente, serão realizadas oficinas de Serviço Social, de assessoria parlamentar e de comunicação social.