POSICIONAMENTO ou “MISSÃO”

A UNIDASPREV — UNIÃO NACIONAL DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS E DOS TITULARES DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA, fundada em 26 de junho de 1990, é uma entidade de classe de âmbito nacional posicionada para a defesa dos interesses dos Titulares de Planos de Previdência Complementar Fechada, oriundos de atividades profissionais privadas ou públicas, todos preferencialmente vinculados a Associações ou similares agregadoras, que, no seu conjunto, compõem a CLASSE PREVIDENCIÁRIA FECHADA, o público-alvo da UNIDASPREV.

OBJETIVO GERAL, e a visão e os valores adotados para atuar

A UNIDASPREV tem por objetivo geral a representação ou substituição processual dos interesses administrativos, legislativos, jurídicos, econômicos, culturais e sociais dos seus membros, pessoas físicas ou jurídicas, como Associações, suas similares e/ou agregadoras de membros individuais que sejam: TITULARES DE PLANOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR FECHADA, administrados por fundos de pensão; filiados a entidades de previdência complementar fechada de caráter público (federal, estadual ou municipal); ou vinculados a planos de previdência estruturados em bases capitalizadas, sendo o conjunto potencial desses membros definido como CLASSE PREVIDENCIÁRIA FECHADA.

Para atingir esse objetivo, a UNIDASPREV se coloca intransigentemente no ponto de vista dos Titulares (e de suas entidades agregadoras), ou seja, se orienta pela satisfação e compromisso com seus membros filiados, face ao seu respeito ético com esse grupo que foi criado historicamente por valores como solidariedade, profissionalismo, integridade, honestidade, e outros valores de âmbito social de responsabilidade, cidadania, empreendedorismo e democracia.

OBJETIVO ESPECÍFICO PRIORITÁRIO

A UNIDASPREV, coerentemente com seu objetivo geral, tem por objetivo específico prioritário, promover nacionalmente a defesa, diretamente (dispensada autorização individual), por representação ou por substituição processual, em fórum administrativo ou jurídico em qualquer juízo, instância ou tribunal, dos interesses difusos, coletivos, individuais e individuais homogêneos, inclusive daqueles decorrentes da proteção ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, todos entendidos como direitos e reivindicações dos membros da CLASSE PREVIDENCIÁRIA FECHADA, junto às autoridades competentes, aos poderes públicos, federais, estaduais e municipais, de administração direta ou indireta e aos correspondentes poderes legislativos e organismos nacionais e internacionais ou, ainda, junto aos órgãos de comunicação, de informação e de divulgação e a entidades de classe e organização do setor privado, de qualquer natureza e junto às empresas patrocinadoras de planos de previdência fechada, aos instituidores e às entidades de previdência fechada, com abrangência jurídica em todo o território nacional.

HISTÓRIA E INÍCIO DE FUNCIONAMENTO

Em 1990, a UNIDASPREV (então UNIDAS) se concentrou, com a participação contínua de suas ASSOCIADAS filiadas, na defesa dos interesses comuns dos Titulares de Planos de Benefícios Previdenciários Complementares (pessoal da ativa, aposentados e pensionistas), principalmente os interesses vinculados à origem, propriedade e destinação das reservas garantidoras do pagamento dos benefícios (complementação de aposentadoria e pensões).

As atividades principais da UNIDASPREV estão sendo, então, conduzidas desde 1990 através de processos de comunicação, mobilização das ASSOCIADAS e Titulares dos Planos Previdenciários, inclusive para impetrar ações judiciais, reparadoras de lesões ao Patrimônio individual e coletivo dos participantes.

A UNIDASPREV, portanto, desde sua fundação, se destaca na luta, integrada com grupo capacitado de ASSOCIADAS, em defesa dos interesses que sejam comuns dos que compõem o Corpo Social de Planos de Benefícios previdenciários, geridos por entidades por eles contratadas, denominadas então Fundos de Pensão Privados Fechados (EFPP´s).

Evidenciou-se, assim, a missão da UNIDASPREV, nascida para unir as ASSOCIADAS, para trilhar um único caminho: “lutar, persistir e não esmorecer”. Desde o princípio, portanto, a UNIDASPREV agregou grupo significativo de Associações filiadas, capaz de enfrentamento ou anulação das pretensões daqueles que desejavam se apoderar (ou utilizar indevidamente) de grande parte das reservas patrimoniais dos Planos de Benefício, que são de propriedade única do Corpo Social dos Planos.

Em decorrência, a primeira medida de combate da UNIDASPREV, no começo da década de 90, foi impedir através ação judicial que os Fundos de Pensão compulsoriamente comprassem Certificados de Privatização (CP), operação trazida por ordem da área financeira do Governo Federal, à época.